O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Edson Fachin, e o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram na quinta-feira (20/11) um Memorando de Entendimento. O objetivo é aprofundar a cooperação acadêmica e…
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (19) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação de Messias…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, celebrou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, Simonetti destacou que a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O posto ficou disponível após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto…
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Uber, pedindo indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões. O órgão concluiu que os motoristas da plataforma não têm…
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, protocolou na quarta-feira (19) um pedido de revogação de sua prisão preventiva. Vorcaro foi detido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras por meio da venda de títulos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de um ex-executivo da Odebrecht e manteve o perdimento de bens previsto em cláusula do acordo de colaboração premiada firmado por ele no âmbito da Operação Lava Jato e homologado pelo STF. Para a maioria do Plenário,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizada em 2006. O colegiado ressaltou que a exigência de…
