Pela terceira vez consecutiva, na última quinta-feira (6), a Ordem catarinense foi eleita para integrar o Conselho da Cidade de Florianópolis para o biênio 2024 A Seccional de Santa Catarina concorreu como “entidade de classe”, categoria que possui quatro…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi…
De 2020 a 2023, as denúncias notificadas chegaram a 408.395 mil, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte. Os números fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no…
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou duas empresas fabricantes de laticínios a pagar indenizações de R$…
No seminário “Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia”, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree) e pelo IDP, especialistas discutiram a relação entre segurança pública e a confiança da sociedade no Estado. O evento…
Com a proposta de avançar quando o assunto é sustentabilidade, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), tem feito a diferença, e alcançou o 5º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do Poder Judiciário (IDS), sendo o segundo…
Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou recurso impetrado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, réu pela morte do enteado Henry Borel,…
A seleção de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não resulta na suspensão automática dos processos que envolvem a mesma controvérsia jurídica e que…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi preso em flagrante por dar cobertura à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró O…
Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra uma empresa, bem como a aplicação…
