O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes teria “interesse pessoal na causa”, mas Barroso destacou que não houve qualquer fato novo e que os argumentos apresentados já haviam sido analisados e recusados pelo Tribunal.
Em relação a Flávio Dino e Cristiano Zanin, Barroso ressaltou que as justificativas da defesa não se enquadram nas hipóteses de impedimento previstas pelo Código de Processo Penal (CPP). Ele explicou que a ação penal privada movida por Dino contra Bolsonaro não configura impedimento, assim como o fato de Zanin ter atuado como advogado em processos eleitorais antes de assumir o STF.
O ministro também rejeitou um pedido do ex-ministro Walter Braga Netto para declarar a suspeição de Alexandre de Moraes. A defesa alegava que o relator não teria imparcialidade para conduzir o caso, mas Barroso considerou que o pedido foi feito fora do prazo regimental e que os argumentos apresentados não caracterizam suspeição.
Outro pedido negado foi do general da reserva Mario Fernandes, que alegava que Flávio Dino deveria ser impedido de atuar no julgamento por ter sido ministro da Justiça na época dos fatos. Barroso concluiu que Dino exerceu apenas suas funções administrativas à frente da pasta e não há razão para afastá-lo do caso.
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