O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, votou nesta segunda-feira (14) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento que trata da tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta terça-feira (15).
No voto, Barroso destacou que a defesa de Filipe Martins, um dos réus, perdeu o prazo regimental de cinco dias para apresentar a arguição de suspeição e impedimento. Segundo o ministro, os advogados tinham ciência dos fatos desde 9 de agosto de 2024, mas só ajuizaram o pedido em 10 de março de 2025.
Barroso também afastou a possibilidade de acolhimento dos pedidos mesmo que apresentados no prazo. Para ele, “não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometem a imparcialidade do julgador”.
O ministro recordou que o Supremo já havia deliberado anteriormente sobre a participação de Moraes, Zanin e Dino, ao analisar a admissibilidade da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados. Na ocasião, o plenário não reconheceu impedimentos.
Em relação a Paulo Gonet, o presidente do STF afirmou que não cabe o uso da arguição de suspeição ou impedimento contra o procurador-geral da República. Citou manifestação do próprio Ministério Público Federal, que apontou “a ausência de razão jurídica que justifique o acolhimento do presente recurso, inclusive quanto à inadequação da via processual eleita para questionar a atuação do Procurador-Geral da República”.
Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin acompanhou o voto de Barroso. Como a deliberação se dá em sessão virtual, os demais ministros — num total de nove votos pendentes — podem acompanhar a posição do relator, apresentar divergência ou pedir vista.
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