Ministério Público de SP recorre da decisão que absolveu vereador que disse “é coisa de preto” durante sessão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista…
Ministério Público de SP recorre da decisão que absolveu vereador que disse “é coisa de preto” durante sessão
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista…
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Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito…
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