STJ nega pedido de soltura de motorista de Porsche que matou motoboy em SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última semana, o pedido de liberdade realizado pela…
Justiça Federal lança projeto para ampliar acesso aos serviços judiciais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram o projeto Justiça…
Psicóloga suspeita de chamar técnico de futebol infantil de macaco é solta após audiência de custódia
A psicóloga que foi presa em flagrante suspeita de chamar um técnico de futebol infantil de macaco,…
Eleições OAB-GO: Rafael Lara recebe apoio unânime de todas as subseções para seguir à frente da OAB Goiás
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, candidato à…
STF tem 2 votos contra lei que proíbe linguagem neutra nas escolas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional uma lei do…
Acordo milionário em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em…
Cliente é indenizada por difamação em revista após festa de fim de ano em bar
Uma consumidora ganhou na Justiça uma indenização por danos morais após ser difamada por um ex-sócio…
CNMP altera resolução para fortalecer proteção aos direitos das vítimas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual…
Eleições OAB-AM: Pesquisa confirma reeleição de Jean Cleuter com 68% das intenções de voto
Pesquisa divulgada neste domingo (03) pelo tradicional instituto Action ouviu a advocacia amazonense para saber em…
TST permite que empresa recorra sozinha de homologação de arcordo extrajudicial
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda., fabricante…
