Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5),…
Justiça vê valores justos, confirma ciência plena dos herdeiros e valida leilão de imóveis
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o preço de arrematação é…
‘APROPRIAÇÃO INDEVIDA’: Toffoli manda PGR enviar dados sobre investigação da ONG Transparência Internacional por gerir dinheiro da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a…
Imposto sobre IPI incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação da sentença…
STF quer informações sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para…
Ao completar 76 anos de história, CAASC lança programa ”Saúde em Todo Lugar” para advocacia catarinense
A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) completa 76 anos de história…
Apresentação de diploma de curso superior falso para exercer função comissionada é infração administrativa
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da…
PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição em 2024
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos…
STJ admite recurso que não indicou inciso de artigo violado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir…
Justiça proíbe cidade de usar dinheiro público para fazer carnaval
A Justiça proibiu a Prefeitura de Porangatu, no norte de Goiás, de usar dinheiro público para…
