Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, define STJ em repetitivo
No julgamento do Tema 1.219, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
STJ permite comprovação posterior de falha no sistema para interposição de recurso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a comprovação posterior…
CNJ aponta queda de 11% em execuções fiscais na Justiça Federal e 8% na Estadual em seis meses
O esforço do Judiciário para reduzir o volume de execuções fiscais em tramitação tem gerado resultados…
“Posso mandar incendiar sua casa”, diz preso ao ameaçar juiz durante audiência de custódia em Natal
Durante uma audiência de custódia na 2ª Central de Flagrantes de Natal, um homem acusado acusado…
Nunes Marques suspende julgamento com maioria formada no STF para ampliar foro privilegiado de políticos
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira…
STF derruba leis estaduais que permitiam porte de arma para atiradores desportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que…
Pré-candidatura de Paulo Maurício à OAB-DF ganha novos apoios; ‘espero uma gestão maravilhosa’, diz Samer Agi
Na reta final da pré-campanha à sucessão na OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, conhecido como Poli,…
Moraes exige pagamento de multa para que X (antigo Twitter) retome atividades no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter,…
Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes contra assessor de Marçal
A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo…
STF decide que recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de…
