Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os…
Médica que atuou no combate à COVID-19 obtém direito a abatimento no Fies
A 2ª Vara Federal de Canoas/RS determinou que uma médica, que trabalhou na linha de frente…
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios por violação de termos de uso sem ordem judicial, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet,…
Proposta busca responsabilizar financeiramente desmatadores pelo impacto climático no Brasil
Com o aumento expressivo de incêndios no Brasil, uma nova proposta visa estimar o impacto climático…
Justiça condena cientistas por desmentirem nutricionista sobre causas da diabetes
A Justiça de São Paulo condenou as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise, responsáveis pelo portal…
Qualificação profissional: OAB/SE capacitou mais de 14.500 advogados
O cenário jurídico está em constante mudança com novas leis, regulações e novas especificações. E para…
Presidente do TSE incentiva votos de idosos: “Velhice não é antessala da morte”
A menos de um mês das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministra Cármen Lúcia, está…
Núcleo de conciliação do STF marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o…
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela…
Carro de promotor investigado foi usado por membros de facção em tentativa de roubo, aponta boletim
O boletim de ocorrência que teria dado início à investigação para apurar o possível envolvimento do…
