Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando…
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O ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal da Ordem, Renato Gomes Nery, de…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta…
Na última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio…
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O ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal, Renato Nery, sofreu uma tentativa de assassinato em…
Combater a propagação da desinformação é um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. Diante dessa…
A Justiça de São Paulo negou uma apelação do jornalista Luan Araújo, mantendo a condenação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou relatório de fiscalização…