Governo Federal considera greve dos servidores ambientais ilegal e abusiva, e pede suspensão no STJ
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF valida nova norma para publicação de atos de Sociedades Anônimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a norma que dispensa a obrigatoriedade das sociedades anônimas…
Governo determina que Meta pare de usar dados de usuários para treinar IA
Nesta terça-feira (2), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da…
Réus pelo assassinato de Marielle indicam ao STF mais de 60 testemunhas entre políticos e investigadores
Réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe de Polícia…
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões…
OAB-RJ diz que delegado da PF violou sigilo entre investigado e advogado para incluir conversa em inquérito
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirma que a Polícia Federal(PF) violou o sigilo…
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) condenou…
Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1 milhão de festa de formatura é condenada
A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante Alicia Dudy Muller pelo desvio de…
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o…
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos…
