Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
O governo federal está empenhado em estabelecer um órgão independente para monitorar o cumprimento das…
Mauro Cid presta novo depoimento à PF em sigilo
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi submetido a mais um…
APÓS DECISÕES DISTINTAS: Em repetitivo, STJ definirá se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
Lula assina MP para redução na conta de luz e investimento em energia sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando permitir investimentos…
STF decide que cabe ao Plenário julgar recursos contra decisões de ministros sobre ADIs estaduais
Compete ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar recursos internos (agravos internos e embargos…
MPF quer que Braskem construa novo hospital de saúde mental em Maceió
Após o colapso do único hospital psiquiátrico público de Alagoas devido ao afundamento do solo…
Após ameaças de Elon Musk, Toffoli diz que STF vai julgar marco civil da internet até junho
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta terça-feira (9) que a…
‘REVELA CERTO CINISMO’: Moraes nega pedido da X Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa…
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central…
Terceiro dia de julgamento no TRE-PR termina com placar de 3 a 1 contra cassação de mandato de Sergio Moro
A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem…
