Dispensa por depressão com sintomas psicóticos é discriminação, diz Justiça
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida…
Justiça suspende recuperação judicial da 123milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a suspensão da recuperação judicial da…
Vale pagará R$ 300 mil a prima de trabalhadora falecida em Brumadinho
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), há cinco anos, tendo sido um…
TAC será utilizado pela OAB/SE para ajustar desvios de condutas éticas da advocacia
O Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 29, durante a primeira Sessão Extraordinária…
TJ-AC investe em segurança digital com segundo data center
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) alcançou um marco significativo em sua jornada rumo…
MPF vai à Justiça para garantir acessibilidade em imóveis federais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou quatro ações civis públicas para assegurar a acessibilidade em…
PREJUÍZO À ECONOMIA: PGR vai apurar possível prática anticoncorrencial de grandes bancos e Febraban
A Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para…
TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do…
PREJUÍZO À ECONOMIA: PGR vai apurar possível prática anticoncorrencial de grandes bancos e Febraban
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TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para…
