ANS afirma não haver elementos suficientes para investigar plano de saúde
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, disse que não há…
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DIÁLOGO OBRIGATÓRIO: Demissão em massa sem negociação com sindicato é inadmissível, reforça TST
Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral,…
Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de…
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STF Autoriza Desconto em Folha para Pagamento de Dívidas de Gestores Públicos no RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Contas do Rio Grande do…
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Um relatório inédito divulgado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) revelou…
