Barroso assume a presidência do STF na próxima semana
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Marinha teria concordado com golpe de Estado, afirma Cid em delação
A reunião que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) teve em 2022 com a cúpula…
Diretora da OAB Nacional fala sobre ética na advocacia criminal para alunos da UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na noite desta quarta feira…
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese…
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condenação ao pagamento…
TJ-RN aprova desembargador Vivaldo Pinheiro como novo diretor da Esmarn
O Pleno do Tribunal de Justiça homologou na sessão administrativa desta quarta-feira (20/9) a indicação…
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) tem legitimidade para…
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a cidadãos que tiveram dados pessoais vazados
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (20) que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas…
CNJ afasta juiz que participou de grupo de empresários pró-golpe
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) afastou por unanimidade o juiz federal do Trabalho Marlos…
Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a…
