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“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às vítimas
  • Notícias

“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às vítimas

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar…

Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida, decide TST
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Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida, decide TST

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a invalidade de cláusula de…

NOVO MANDATO À VISTA: Lula vai receber Aras às vésperas de sucessão na PGR para  discutir possível recondução
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) vai receber oficialmente na tarde desta…

Homem que usou marca da PF para ter vantagem tem pena aumentada pelo TRF-1
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Condenado à pena de dois anos de detenção, em regime inicialmente aberto, por utilizar…

NORMA É CONSTITUCIONAL: Moraes e Mendonça consideram o juiz das garantias de cumprimento obrigatório; placar está em 4 votos contra 1
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com os votos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal…

Ministro da Justiça pede que Polícia Federal investigue apagão
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal nesta…

MP aponta desvio de R$ 10 milhões em hospital de SP e Justiça bloqueia bens de presidente
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça de Campinas (SP) decretou a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário…

MPRJ pede prisão de médica por morte de paciente submetida a lipo
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e pediu a prisão…

STJ nega pedido da defesa e destrava processo para que Robinho cumpra pena no Brasil
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  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta quarta-feira (16) decisão monocrática anterior e negou pedido…

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para a Justiça do DF
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CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para a Justiça do DF

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria…

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