Desembargador Edvaldo Moura se aposenta e deixa o Tribunal de Justiça do Piauí
O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do…
Transfobia: Justiça mantém pena de reclusão de vereador bolsonarista
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Ferreira, negou apelação do…
Advogado é assassinado com 10 tiros em emboscada armada por cliente em Goiás
O advogado da Prefeitura de Alexânia (GO), Charlesman da Costa Silvano, foi assassinado a tiros…
Justiça de MG concede salvo-conduto plantio de maconha com fins medicinais
A Lei 11.343/06, juntamente com o artigo 5º, XLIII da Constituição, assumiram o compromisso de…
STF reabre julgamento e decide se juízes podem julgar processos de clientes de escritórios de seus familiares
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento sobre a proibição de juízes de decidirem processos que tenham como parte clientes de escritórios de advocacia de seus familiares – cônjuge ou…
TST permite compensação de horas extras com gratificação de função para funcionário de banco
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou um banco a realizar a…
TJ-SP condena senador Randolfe Rodrigues a pagar R$ 30 mil por chamar empresário de criminoso
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo…
TST valida turno ininterrupto em escala de trabalho 4×4
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de forma unânime validar a norma coletiva que…
Justiça de SP manda Igreja Universal devolver R$ 204 mil a fiel que doou todo patrimônio
A professora da rede pública de São Paulo que doou, durante seis meses, cerca de…
PF pede ao STF quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair…
