Zanin desempata e STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada nesta terça-feira (8), estabeleceu maioria para reconhecer a…
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Pelo menos duas mulheres desistiram de testemunhar na ação cível movida contra um médico de Juazeiro…
Após oito anos e nove meses como juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar…
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Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Introdução O seguro-desemprego é um importante benefício social garantido pela legislação brasileira, visando amparar trabalhadores em…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia…
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