Imóvel doado através de programa habitacional, mesmo que em nome de um só cônjuge, é bem comum, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado…
Justiça nega pedido para apagar vídeo de ‘chá revelação’ que expôs traição em festa familiar no RS
O juiz João Gilberto Engelmann, da Comarca de Ibirubá (RS), rejeitou o pedido de um homem…
Líderes do PT no Congresso pedem prisão de Eduardo Bolsonaro a Moraes
Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quinta-feira (17) pedido formal ao ministro Alexandre…
Ajuris abre processo para expulsar dos seus quadros juíza demitida do TJ-RS por fraudar métrica de produção
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) notificou a juíza Angélica Chamon Layoun…
Justiça de SP nega pedido de pensão alimentícia para cachorro após divórcio dos tutores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que…
Justiça condena governo do DF a indenizar paciente que passou 24 horas amarrada em hospital psiquiátrico
O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos…
TRT-4 mantém indenização a maquinista impedido de usar banheiro durante trabalho
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de…
Proprietário é quem deve comprovar uso rural de imóvel em ação sobre IPTU, diz TJ-SP
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que…
STJ determina reserva de vaga para candidato preterido em concurso do CNU
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, concedeu liminar determinando a…
Cinema da Bahia é condenado por vender assentos para PcDs sem comprovação
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que uma rede de cinemas indenize em R$ 5…
