Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, marca o início da instrução da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central da articulação golpista.
Também participaram da audiência, remotamente, os ex-ministros Walter Braga Netto (único preso), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Braga Netto acompanha os depoimentos da Vila Militar, no Rio de Janeiro, ao lado de seus advogados.
PRIMEIRAS OITIVAS
As oitivas desta segunda-feira foram destinadas às testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Advogados, jornalistas e interessados previamente inscritos puderam acompanhar a audiência online. Embora não seja comum a presença do relator nas oitivas, Moraes optou por participar da sessão inaugural, que contou ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Na sala de audiências, apenas Moraes esteve fisicamente presente.
Na abertura, o ministro esclareceu que todos os depoimentos serão gravados e disponibilizados nos autos apenas após o encerramento da fase de instrução, para evitar que uma testemunha influencie outra. “Todos os depoimentos são públicos. Advogados e imprensa com interesse foram autorizados a acompanhar”, disse.
TESTEMUNHAS OUVIDAS
Entre os ouvidos nesta segunda-feira estiveram:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino: ex-sócio da Gaio Innotech, empresa subcontratada pelo Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para produzir relatório crítico às urnas eletrônicas. Também é testemunha de Braga Netto.
- Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da PRF, relatou desconforto com pedido da então diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, para mapear regiões de votação favoráveis a Lula.
- Adiel Pereira Alcântara: policial rodoviário federal e coordenador de análise de inteligência em 2022, teria questionado ordens para “policiamento direcionado” durante o segundo turno.
- Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, teria confrontado Bolsonaro ao ser apresentado com a minuta de golpe. Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Jr., Freire Gomes chegou a ameaçar dar voz de prisão ao então presidente.
Inicialmente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido, mas a PGR desistiu de sua oitiva. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu, optou por não manter Ibaneis como testemunha.
OS RÉUS DO NÚCLEO 1
Além de Bolsonaro, o grupo inclui:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
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