A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a sentença na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O programa, regido por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que detentos reduzam quatro dias de sua pena para cada obra literária lida. Para obter o benefício, o custodiado deve elaborar um relatório final que ateste a compreensão e a análise crítica do conteúdo lido.
As obras disponíveis para o programa são selecionadas pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Seepe-DF). O catálogo abrange títulos que discutem temas fundamentais como democracia, racismo, preconceito, questões de gênero e o funcionamento de estados totalitários e distopias.
Entre os livros que podem ser utilizados por Bolsonaro para a redução da pena, destacam-se:
“Crime e Castigo” (Fiódor Dostoiévski)
“A Revolução dos Bichos” (George Orwell)
“Ainda Estou Aqui” (Marcelo Rubens Paiva)
“Um Defeito de Cor” (Ana Maria Gonçalves)
“Becos da Memória” (Conceição Evaristo)
“Democracia” (Philip Bunting)
“1968: O Ano que não Terminou” (Zuenir Ventura)
“O Conto da Aia” (Margaret Atwood)
“A Cor Púrpura” (Alice Walker).
O pedido da defesa agora aguarda análise para que o ex-presidente possa dar início às atividades de leitura e produção dos relatórios exigidos pela legislação penal.
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