Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta segunda-feira (10) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A defesa pede que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
A equipe jurídica de Bolsonaro alega que Flávio Dino deveria ser impedido por ter movido uma queixa-crime contra o ex-presidente quando era ministro da Justiça no governo Lula. Já sobre Cristiano Zanin, o argumento é de que ele atuou como advogado da campanha de Lula e participou de ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O pedido de afastamento dos ministros já havia sido negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sob o argumento de que não há justificativa legal para impedir Dino e Zanin de julgar o caso. Diante disso, a defesa recorreu, pedindo que a decisão seja reavaliada pelo plenário do tribunal.
O processo contra Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento da Corte, cabe às turmas analisar ações penais. Como Moraes faz parte da Primeira Turma, a denúncia será julgada por esse colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.
Ainda não há data definida para o julgamento, mas a expectativa é de que ocorra no primeiro semestre de 2025.
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