Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar recurso envolvendo a fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda. A Corte reconheceu que há…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após o oferecimento de embargos de declaração contra decisão que…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O juiz Tarcísio de Moraes Souza, da 6° Vara Criminal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, por ameaça e incitação ao crime, o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior que agrediu o novo ministro do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recorreu da decisão judicial que absolveu o vereador da capital paulista Camilo Cristófaro (Avante) no caso em que é acusado de racismo. A acusação pede uma indenização por danos morais coletivos como forma de compensar o…
