O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a analisar nesta sexta-feira (15) a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment do qual passou em 2016, Na época, ela deixou a presidência, mas manteve…
A 27ª Vara Criminal do Rio tornou réu o estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre, acusado de agrediu o ator Victor Meyniel no último dia 2, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A juíza Beatriz…
Enquanto o governo federal discute com empresas e associações propostas para estabelecer regras para a relação entre motoristas e entregadores e os aplicativos, uma decisão da justiça aumentou a urgência sobre o tema. A Uber foi condenada a pagar uma indenização de…
Após um processo que durou mais de três anos, de fazer uma consulta pública que recebeu mais de 2.600 sugestões, de realizar quatro webinários e de ouvir as sociedades médicas, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou…
Em uma audiência no Tribunal do Júri da jurisdição de Fraiburgo, localizada na região central de Santa Catarina, um indivíduo foi sentenciado por assassinar sua parceira na presença de seus três filhos, que têm idades entre um e oito…
Um mandado de justiça recente exige que todos os policiais militares de São Paulo equipem seus uniformes com câmeras corporais e proíbe o desligamento das mesmas, numa tentativa de aumentar a transparência e a responsabilização. O uso de algemas…
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), para uma reunião na sede do TJAL. Durante o encontro, foram planejados assuntos de grande importância para a…
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da Justiça de Pernambuco, revogou a própria liminar que beneficiava o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas…
O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. A petista continuou elegível mesmo…
