Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome…
O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia,…
O juiz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a registrar todos os seus motoristas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão…
O homem que foi preso suspeito de usar os dados de Chay Suede para abrir uma conta bancária e cometer fraude, teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança após audiência de custódia nesta quinta-feira (14). A defesa do suspeito…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar o segundo réu pelo ataque aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os magistrados fixaram entendimento de que Thiago Mathar deve ser condenado a 14 anos…
A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um casal, morador de Manaus, por danos materiais e morais, após compra de um pacote de férias compartilhadas. O valor da condenação ultrapassa R$ 14 mil. …
Na noite desta quinta-feira os conselheiros do Flamengo votam duas possíveis alterações no estatuto do clube. Uma é que proíbe quem tem cargo público de se candidatar a presidente e a vice; e a outra que estende o tempo…
Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (13) que os procuradores da Lava Jato, de fato, solicitaram em 2016 um acordo de cooperação internacional com a Suíça para investigar possível pagamento de propina no exterior pela…
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco aceitou denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, acusado de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane…
