O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos…
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico…
Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos diversos do mesmo pronunciamento judicial. O colegiado ainda concluiu que não é necessário…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), que foi mal interpretado sobre a sua declaração sobre a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita de estudantes do curso de Direito do IDP, sob a orientação do professor Emmanoel Campelo, responsável pela disciplina “Prática Jurídica Trabalhista”. Durante a visita, os alunos conheceram o sistema de…
Preocupado com o meio ambiente e com as etapas de produção e destinação do papel, depois de usado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) está determinado a cumprir as 17 metas propostas no Plano de Logística Sustentável…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino classificou o controle das empresas de internet como “um desafio…
A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo suspendeu, temporariamente, a perícia realizada pela Kroll em ação movida pelo Bradesco contra a Americanas. A medida foi adotada nesta quarta-feira (13) a pedido…
Um promotor comparou uma advogada a cadelas, durante audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, quando o jurista discursava sobre lealdade, nesta quarta-feira (13). O promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento declarou que comparar a advogada…
