A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ratificou a sentença imposta a um indivíduo, condenando-o a uma pena de três anos, um mês e 10 dias de prisão por roubo de combustível. Segundo o registro policial,…
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam…
O magistrado Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi homenageado com o Troféu de 1º Lugar como Palestrante Melhor Avaliado na 10ª Edição do Enastic, o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da…
A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo (RS) reconheceu a união estável poliafetiva de um trisal que mantém relação há 10 anos e formado por um homem de 45 anos e duas mulheres, uma…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pediu a liberdade provisória do oficial do Exército no Supremo Tribunal Federal (STF). Cid está preso de forma preventiva desde maio deste ano. Segundo a defesa…
Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2 milhões imposta à Record TV pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), pelos danos causados às pinturas rupestres datadas de 10 mil anos…
Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto Aras se manifestou nesta quinta (7) sobre a Operação Lava Jato da forma que melhor agrada ao presidente Lula seus aliados. Aras escreveu em…
A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da…
