https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Até esta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promove a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ação realizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que tem como…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O julgamento que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar foi adiado. A análise estava na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) lançou o aplicativo de celular TJPRjus. A ferramenta voltada aos magistrados dará mais agilidade ao andamento dos processos, garantindo maior eficiência à prestação jurisdicional. “A tecnologia avança exponencialmente. E diante…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 “Nosso objetivo é fazer com que os processos físicos estejam digitalizados em todas as comarcas gaúchas até o final deste ano. Tal fato demonstra que o Judiciário gaúcho caminha a passos largos em direção ao Juízo 100% digital,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Teve início nesta quarta-feira (16), às 8h30min, o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa de matar o companheiro dela no município de Santiago (RS). O julgamento, presidido pela Juíza Cecilia Laranja…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram a legislação que suspende o andamento de processos penais na Justiça contra contribuintes por crimes tributários enquanto as dívidas deste tipo são pagas via parcelamento. Os ministros analisaram,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça Eleitoral cassou, nessa segunda-feira (14), os direitos políticos do ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira. A decisão foi do juiz eleitoral Bruno Rafael Orsi. Cabe recurso. Em outubro de 2020, o Ministério Público Eleitoral entrou com…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça manteve a prisão por tempo indeterminado de três guardas civis investigados por tortura, cárcere e denunciação caluniosa em Mogi Mirim (SP). A decisão saiu após audiência de custódia na tarde desta terça-feira (15). Eles foram presos durante uma…
