O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, ao lado dos ministros Edson Fachin (vice-presidente), Cristiano Zanin e André Mendonça, os dirigentes das principais companhias aéreas do país para tratar da alta litigância no setor. A…
Em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino julgou procedente o pedido para declarar formalmente inconstitucional o art. 2º da Lei nº 14.365/2022, exclusivamente no ponto em que revoga os §§1º e 2º do…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (12), a nova administração do Tribunal. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga será o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro Mauricio Godinho…
A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (12), o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) a pagar uma indenização de R$ 15 mil à deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão foi tomada após o parlamentar fazer comentários transfóbicos durante um…
A mulher acusada de stalkear a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça, por ter sido considerada inimputável (incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos). Segundo a decisão, a ré, que não teve o nome divulgado, não oferece risco à artista,…
O desembargador Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), suspendeu o bloqueio das 115 plataformas de apostas on-line no Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). O magistrado também referendou a janela…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal (cobrança de dívidas públicas) deve se restringir ao território do ente da federação envolvido (estado, Distrito Federal ou município) ou…
Em alusão ao “Mês da Advocacia”, o escritório Chagas Batista realizou no último sábado (10), na véspera do Dia do Advogado, a tradicional “Feijoada dos Amigos”, que reuniu mais de 1.000 profissionais da classe e familiares em um clube no…
Em Pernambuco, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) tem adotado medidas eficientes para proteger os profissionais da advocacia contra uma série de golpes que têm ocorrido no Estado. Criminosos têm enganado vítimas com promessas de valores a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. Em junho, a Primeira Turma do Supremo tornou…
