https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O julgamento que pode restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador durante a ditadura militar foi adiado. A análise estava na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) lançou o aplicativo de celular TJPRjus. A ferramenta voltada aos magistrados dará mais agilidade ao andamento dos processos, garantindo maior eficiência à prestação jurisdicional. “A tecnologia avança exponencialmente. E diante…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 “Nosso objetivo é fazer com que os processos físicos estejam digitalizados em todas as comarcas gaúchas até o final deste ano. Tal fato demonstra que o Judiciário gaúcho caminha a passos largos em direção ao Juízo 100% digital,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Teve início nesta quarta-feira (16), às 8h30min, o júri dos acusados de envolvimento na morte de uma mulher e na tentativa de matar o companheiro dela no município de Santiago (RS). O julgamento, presidido pela Juíza Cecilia Laranja…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram a legislação que suspende o andamento de processos penais na Justiça contra contribuintes por crimes tributários enquanto as dívidas deste tipo são pagas via parcelamento. Os ministros analisaram,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça Eleitoral cassou, nessa segunda-feira (14), os direitos políticos do ex-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira. A decisão foi do juiz eleitoral Bruno Rafael Orsi. Cabe recurso. Em outubro de 2020, o Ministério Público Eleitoral entrou com…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça manteve a prisão por tempo indeterminado de três guardas civis investigados por tortura, cárcere e denunciação caluniosa em Mogi Mirim (SP). A decisão saiu após audiência de custódia na tarde desta terça-feira (15). Eles foram presos durante uma…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A família da adolescente Yasmin de Oliveira Pereira, de 13 anos, ainda sente uma revolta enorme quando relembra a forma como ela morreu em 2019. A adolescente deu entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Branco com…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. A “revisão da vida toda”…
