O desembargador Edvaldo Moura participou de sua última sessão na 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado deixa de integrar o órgão julgador em razão de sua aposentadoria. A sessão realizada na última…
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Ferreira, negou apelação do vereador bolsonarista Douglas Gomes, mantendo a sentença de um ano, sete meses e cinco dias de reclusão em regime aberto, que foram convertidas em…
O advogado da Prefeitura de Alexânia (GO), Charlesman da Costa Silvano, foi assassinado a tiros após ser alvo de uma emboscada, na manhã deste sábado (12). Uma operação conjunta entre a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e…
A Lei 11.343/06, juntamente com o artigo 5º, XLIII da Constituição, assumiram o compromisso de combater o tráfico de drogas, enquanto reconhecem a possibilidade de uso medicinal de substâncias proibidas. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento sobre a proibição de juízes de decidirem processos que tenham como parte clientes de escritórios de advocacia de seus familiares – cônjuge ou parente de até terceiro grau. O tema está em análise no Plenário Virtual. Cinco ministros já se manifestaram: três pelo impedimento e dois contra. Essa…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou um banco a realizar a compensação das horas extras concedidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba/SP por meio dos valores pagos como gratificação de função. A decisão, baseada…
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury por chamá-lo de criminoso. A declaração foi dada em uma entrevista…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de forma unânime validar a norma coletiva que autoriza uma jornada de trabalho de 12 horas em escalas 4×4, com revezamento contínuo de turnos. Essa resolução surge em resposta ao Terminal de…
A professora da rede pública de São Paulo que doou, durante seis meses, cerca de R$ 204,5 mil à Igreja Universal do Reino de Deus deverá receber o valor de volta, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São…
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação é de que já há situações — ainda não reveladas — que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso das…
