https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal nas terras indígenas. A ação foi…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, divergindo dos…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) abriu um inquérito para investigar João Ivan Sobrinho Dutra, que publicou um vídeo dizendo que se tratava de um “terreiro de macumba enviado pelo SUS”. Dutra usou também expressões racistas no seu vídeo,…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Polícia Civil confirmou, durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (24), que uma das pessoas que foram presas por suspeita de envolvimento em um ataque a tiros contra o promotor de Justiça Jair João Franz em Teutônia, a 108…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu na manhã desta quinta-feira (24) à prisão domiciliar ao Padre Airton Freire, da Fundação Terra, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O religioso virou réu em dois inquéritos por estupro e outros…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A juíza Roberta Luchiari Villela, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, em São Paulo, determinou o bloqueio de R$ 44.358,00 das contas da 123milhas em decisão favorável a uma família que em viagem marcada para setembro para…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Procon-RJ decidiu entrar na Justiça contra a 123 Milhas, após a suspensão de todos os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. No RJ, o número de reclamações passou de mil. Entre os pedidos feitos na ação civil…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um motociclista, que afirmou ter precisado amputar um de seus braços devido a um acidente causado por manobra imprudente do motorista de uma carreta de madeira, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais, estéticos e lucros cessantes.…
https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), redirecionou julgamento sobre créditos presumidos de IPI para o Plenário Virtual. A discussão – que entra em votação nesta sexta-feira – é se os valores decorrentes de aquisição de matéria-prima utilizada na fabricação de…
