A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolver Síndrome de Burnout. A decisão, proferida pelo juiz Fábio Pacheco, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de…
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido…
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número…
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros. O número…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperformance CRM S.A, que presta serviço na forma de teletrabalho, devido a um grande número de faltas.…
O Peck Advogados anunciou a adição de Luiz Kurita Junior à sua equipe como gerente financeiro administrativo. Com mais de 18 anos de experiência e passagens por grandes bancas full-service de advocacia, Kurita traz consigo uma sólida expertise em…
Barroso revela um STF ‘imune a intrigas’ entre os Poderes Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso foi além de um discurso de “convivência harmoniosa e pacífica de todos”. Ao lado…
O Peck Advogados anunciou a adição de Luiz Kurita Junior à sua equipe como gerente financeiro administrativo. Com mais de 18 anos de experiência e passagens por grandes bancas full-service de advocacia, Kurita traz consigo uma sólida expertise em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o…
