O Araújo e Policastro Advogados anunciou a chegada de Alexandre Pessoa Afonso como novo sócio da área trabalhista. Afonso tem como meta ampliar a área trabalhista e formar uma nova equipe, integrando essas atividades com a consultoria, prática que…
A advogada Tamara Gincine abre a Hinz Governance & Business Integrity, empresa focada na disseminação da cultura de integridade nos negócios em organizações alinhadas com o ODS 16 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16). O ODS 16 é uma das…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a prorrogação por mais 90 dias do Inquérito (INQ) 4874, que visa investigar a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. A decisão atende a um pedido…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), definiu uma tese crucial referente à quitação antecipada de débitos fiscais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, anunciou que…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) informa que estão abertas as inscrições para o curso a distância “Introdução ao Direito, estrutura e competência da Justiça Federal”, destinado aos servidores da Justiça Federal. O número…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a…
Está marcada para a noite desta segunda-feira (22) a primeira reunião de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro será no gabinete do atual ministro, Flávio Dino. Ele deve receber o futuro titular da pasta, Ricardo…
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por…
Cerca de um mês após o resultado negativo do exame de DNA que buscava comprovar sua filiação, Maria do Socorro Azevedo, que alega ser filha do icônico Pelé, surpreendeu ao pedir a exumação do corpo do Rei do Futebol.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser…
