Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, por entender que o serviço foi utilizado pelo vendedor apenas como espaço de…
A proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da pena em regime aberto, deve levar em consideração as circunstâncias específicas do crime e a situação individual do reeducando,…
É dever do Estado, e também da sociedade, promover, proteger e assegurar o exercício pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª…
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reúne presidentes de 27 tribunais estaduais, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar da pauta da sessão desta terça-feira (19) o julgamento de proposta de…
As pessoas que compraram passagens aéreas pela 123 Milhas e já emitiram os bilhetes não podem ter o embarque negado pelas companhias aéreas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, nesses casos, se aplica a resolução 400/2016,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h.…
Por entender comprovada a subordinação, a 26ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não…
A Uber informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, que condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos, e que não vai adotar nenhuma das medidas ordenadas até que os recursos sejam…
No dia 1º de agosto de 2023, o caso da socialite mineira Ângela Maria Fernandes Diniz, morta a tiros em 1976 pelo namorado, o playboy paulista Raul Fernando do Amaral Street, conhecido como Doca Street, foi citado pelos ministros…
