Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários, o ministro Alexandre de Moraes criticou a postura das redes sociais em relação à remoção de perfis falsos. Ele relatou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou apoio para que o julgamento da suposta trama golpista no governo de Jair Bolsonaro (PL) seja julgada na 1ª Turma da Corte. “O juízo natural dessas matérias é a primeira turma.…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o pedido da Paper Excellence para suspender uma decisão anterior do órgão que proibiu a empresa indonésia de exercer os direitos políticos de acionista minoritária na Eldorado Brasil Celulose. A empresa brasileira…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um cliente. O consumidor relatou ter sido alvo de cobranças…
O laudo pericial da Polícia Federal (PF) com a análise necroscópica de Francisco Wanderley Luiz, que tentou explodir uma bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de novembro, não encontrou marcas de tiro e vestígios de munição no corpo, apontando…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que assegura a integridade da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A decisão, da Vara Federal de Redenção (PA), determinou multa de R$ 50 mil para quem tentar invadir o território…
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Os processos foram objeto de audiência pública, em que representantes do Executivo, do Legislativo, de plataformas de…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Umanizzare Gestão Prisional e Serviços contra a sentença que a condenou a ressarcir o Estado do Amazonas em cerca de R$ 70…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (Robinho) e manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento da pena imposta a ele…
O relatório da Polícia Federal que aponta a existência de uma trama golpista no final do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, fortalece a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma única denúncia contra o ex-presidente, reunindo elementos…
