À medida que a campanha eleitoral da OAB-RN se intensifica, os valores éticos e morais que deveriam pautar o processo democrático estão sendo colocados à prova. A recente escalada de ataques à candidata de oposição, Rossana Fonseca, revela não apenas…
A partir de segunda-feira, 4 de novembro, o Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ) lançará o 1º curso de Técnicas Policiais Aplicáveis ao Poder Judiciário, com foco em métodos de defesa pessoal, gerenciamento de crises…
Uma conquista inédita e histórica está sendo celebrada pela advocacia do Amapá e reverberando em todo o país. Pela primeira vez, um advogado é transferido para uma Sala de Estado maior por força da Lei Estadual 2853/23, de autoria da…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou a Portaria nº 4.775/2024, que institui um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de elaborar uma resolução conjunta para definir os procedimentos de visitação de crianças e adolescentes a…
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Com esse entendimento,…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024, que previam reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em…
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) novas normas para o transporte aéreo de animais, o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), que visa aumentar a segurança e o bem-estar dos pets. Entre as novas medidas está o rastreamento…
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 236, a proposta de taxação de grandes fortunas sobre bens superiores a R$ 10 milhões. A proposta foi incluída no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão do leilão de concessão para construção e gestão de novas escolas estaduais, atendendo a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial…
Faltando menos de três semanas para as eleições da OAB-DF, a tendência é de vitória do candidato a presidente pela Chapa ‘OAB para todos’, Paulo Maurício Siqueira, o Poli. É o que aponta pesquisa de intenções de votos realizada pela…
