O juiz Thiago Massad foi reeleito presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) neste sábado (1º) com recorde histórico de votos. A chapa única “Nossa Associação – Magistratura Forte” recebeu 2.079 votos, 401 a mais do que no pleito anterior.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, na próxima terça-feira, 4 de novembro, dois recursos que possuem o potencial de levar à cassação e à declaração de inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente…
O consumidor não possui liberdade para escolher o foro no qual ajuizará uma ação judicial de maneira aleatória e sem a apresentação de uma justificativa plausível. Esta foi a conclusão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do…
A abertura, o registro e o arquivamento de testamentos devem permanecer sob a competência do Poder Judiciário. O entendimento é que a alteração desse rito processual, para que os atos passassem a ser realizados de forma exclusivamente extrajudicial, só poderia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal. A apreciação…
O 1º Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas condenou cinco integrantes de um grupo empresarial responsável por estruturar um esquema de fraude tributária no comércio de bebidas alcoólicas. O grupo criou uma rede de empresas de fachada em Santa…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou uma recomendação à empresa iFood para que a plataforma garanta a contribuição previdenciária dos entregadores que estão cadastrados. O documento busca incluir estes trabalhadores na rede de proteção da Previdência Social, com o…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral praticado por uma funcionária do setor de recursos humanos e, em razão disso, restabeleceu a decisão que havia condenado uma empresa agroflorestal a pagar uma…
