Na última terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema que automatiza a gestão de processos no sistema socioeducativo, pioneiramente implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma faxineira injustamente acusada de furto por uma médica. A decisão manteve…
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se desentenderam brevemente sobre o direito à palavra enquanto discutiam a adequação do sistema judiciário de São…
A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, atualmente em recuperação judicial, ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas de assédio eleitoral. A sentença…
O escritório Loeser e Hadad Advogados deu um passo significativo em direção à promoção da equidade de gênero ao aderir ao Movimento Elas Lideram 2030. Esta iniciativa, promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria com a ONU…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com a mãe no Brasil, onde estão há quatro anos para tratamento médico de um deles, que tem paralisia cerebral e tetraplegia.…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), assegurou uma vitória significativa para a advocacia dativa do estado, com a obtenção de R$ 14 milhões em recursos, dobrando o montante disponível anteriormente. O valor foi conquistado…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conquistou uma vitória significativa com a aprovação do Projeto de Lei 4.154/2019 pela Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999) para incluir a contagem de prazos…
A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato. O pedido foi feito pela defesa de Ricardo Rocha, um empresário da capital paulista que diz ser o quarto filho do apresentador. Rocha se manifestou na Justiça…
O advogado Leonardo Bonafé, de 25 anos, foi morto a tiros quando chegava ao trabalho, em Taubaté, no interior de São Paulo, na manhã dessa quarta-feira (28). Ele é filho de Flávio Bonafé (MDB), candidato à prefeitura de São Luiz do…
