Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (4), que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado nesta quinta-feira (5), em comemoração ao aniversário de 36 anos de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista custaria R$ 700…
O projeto que altera a Lei nº 17.654 de 2018 e dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) foi aprovado nesta quarta-feira (4), por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Agora a pauta segue…
“Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos…
O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem…
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que não vê “muita razão”…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 130, que institui a possibilidade de permuta entre juízes de diferentes tribunais, assegurando a isonomia entre as esferas da Justiça. A Proposta de Emenda Constitucional n. 162 que deu…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, empossou 11 novos técnicos judiciários no Poder Judiciário, nesta quarta-feira (04). Eles assumem como servidores efetivos, após aprovação em concurso público. Como tem dito sempre aos novos servidores,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (4) que adiou o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro. A medida acontece após questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. No documento, o órgão também faz exigências quanto ao…
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta semana da XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense. Além de compor mesa de honra na abertura do evento, o presidente fez uma palestra sobre…
