O 11º Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que um homem, réu por violência doméstica, indenize sua ex-companheira por danos morais e materiais. A decisão, homologada pela juíza Andréa Fabiane Groth Busato, fixou indenização de R$ 4 mil, além do…
A TAP não será responsabilizada por danos morais ou materiais após impedir o embarque de uma passageira que não apresentou comprovante de vacinação contra a covid-19 ou um teste negativo, conforme exigido pela legislação vigente. A decisão foi tomada pelo…
O ex-governador de São Paulo, advogado e professor Cláudio Lembo faleceu nesta quarta-feira (19), na capital paulista, aos 90 anos. Ele foi vice-governador entre 2003 e 2006 e assumiu o governo do estado por 10 meses após a saída de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que seis acusados do chamado “núcleo 2” da trama golpista se tornem réus. O grupo é apontado como responsável por planejar ações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (18) um pedido para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação, feita pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), foi arquivada após…
O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva afirmou, em depoimento nesta terça-feira (18), que não se recorda de ter visto a motocicleta que teria sido usada para atirar contra agentes no Baile da DZ7, em Paraisópolis. O caso, ocorrido em…
A Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros fechou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), comprometendo-se a pagar R$ 44 milhões à União. O valor corresponde a irregularidades cometidas entre 2013…
Uma influenciadora digital foi condenada pela 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos após publicar um vídeo nas redes sociais que associava as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul a religiões…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um julgamento do Tribunal do Júri que condenou um réu a 12 anos de prisão por crime contra a vida. A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, que considerou inadmissível uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e apreender seu passaporte. A solicitação foi apresentada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias…
