A união de esforços da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Defensoria Pública de Rondônia para a manutenção dos prédios das duas instituições em todas as comarcas do Estado resultou em um edital de credenciamento…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (4), nove representações contra oito deputados federais. São seis processos contra parlamentares de esquerda e três de direita. Na sessão, marcada para a partir das…
O cachorro “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. O homem foi preso em flagrante em junho por agredir Tokinho…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra…
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve dois produtos classificados como finalistas no XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos no encerramento do XVII…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela…
Com uma taxa de divórcios crescente, é natural que casais que não tenham filhos lidem com a dúvida de decidir a guarda daquele pet querido. Os dados da Estatísticas do Registro Civil 2021, divulgadas neste ano pelo Instituto Brasileiro…
Tomou posse nesta terça-feira (3) a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Luciana Carneiro de Lara, representante do quinto constitucional da advocacia. Ela ocupa a vaga deixada pela desembargadora Regina Afonso Portes, depois de passar pelo processo…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma teleatendente de Londrina (PR) receba indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo…
