O julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas vai ser retomado daqui a pouco com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele já indicou ser favorável à tese que prevê que os povos originários só podem…
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que a administração municipal proceda com a exumação do cadáver de um homem, falecido em 2019 e sepultado em um jazigo ao lado de seu assassino no cemitério municipal da cidade,…
De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, foram oficialmente relatados mais de 7,3 mil casos de violência contra a mulher no Espírito Santo. Esse número corresponde a um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da…
Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024,…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora,…
Visando garantir que todos os processos sejam tratados com ainda mais transparência e tendo a ética como base nas relações, a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) inovou e criou um código de conduta como ferramenta…
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo…
Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos,…
