A Justiça Eleitoral recebeu 454.689 pedidos de registros de candidaturas para as eleições municipais de 2024. O prazo para enviar os dados dos candidatos terminou nessa quinta-feira (15). São 15,4 mil candidatos a prefeito e praticamente o mesmo número a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa para que a mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia, no interior de São Paulo, possa recorrer em liberdade. Com isso, ela segue presa. O caso aconteceu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido em que o Congresso Nacional buscava derrubar decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares impositivas. Na decisão, o ministro presidente explicou que as…
O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, vai responder pelo crime de incitação à homofobia na Justiça. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Osasco, em São Paulo, que atendeu a um pedido do Ministério Público do estado e transferiu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter as restrições definidas pelo ministro Flávio Dino para o pagamento de emendas parlamentares. As decisões de Dino, que devem ser confirmadas pelo plenário, atingem: as emendas “PIX” – que…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastou na última quinta-feira (15) um grupo composto por magistrados e outros funcionários públicos suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão. Os servidores são investigados pela Polícia Federal pela manipulação e…
Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no cargo, na Presidência do Tribunal. “Um grande ex-presidente que cumpriu um…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu admitir o voto de um ministro que não estava presente na sessão em que as sustentações orais foram feitas presencialmente, mas se declarou apto a julgar o caso assim mesmo.…
A Câmara, o Senado e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede a suspensão dos atos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares. O pedido é assinado pelas mesas diretoras das duas…
O Juizado Especial Cível de Natal, no Rio Grande do Norte, condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. O autor da ação alegou que vinha recebendo, de forma reiterada, ligações e…
