Em menos de um mês, um desembargador e três juízes do Amazonas foram afastados por suspeita de envolvimento em fraudes milionárias na Eletrobras e pela decisão de soltar um traficante durante uma audiência de custódia.
Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O tribunal afirmou que as medidas são correcionais e seguem o devido processo legal, sem configurar investigação contra a instituição.
Elci Simões, desembargador, e Jean Carlos Pimentel dos Santos, juiz de Presidente Figueiredo, foram afastados cautelarmente em 21 de fevereiro por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O CNJ apura se os magistrados cometeram irregularidades ao autorizar documentos que possibilitaram a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras. A investigação aponta que o processo foi conduzido com rapidez excessiva, incompatível com o volume de trabalho da Vara Única. O ministro destacou que o juiz envolvido não teria adotado a devida cautela ao avaliar a validade dos documentos e a legitimidade dos beneficiários.
“O comportamento dos envolvidos causa sérios danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas, principalmente por sugerir possíveis violações da imparcialidade e igualdade que devem ser garantidas aos julgadores. Por isso, o afastamento cautelar dos magistrados é essencial”, afirmou Salomão.
Em 28 de fevereiro, o CNJ também determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), e de um servidor do TJAM. Segundo a investigação, ambos atuaram para restringir a atuação da Eletrobras em um processo, permitindo o bloqueio de mais de R$ 100 milhões da empresa com base em títulos já fora do prazo para cobrança.
Além dos casos relacionados à Eletrobras, o juiz Túlio de Oliveira Dorinho também foi afastado por decisão da corregedoria do tribunal após determinar a soltura do colombiano Juan Carlos Urriola, preso com 1,2 tonelada de drogas.
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