O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.
Na mesa de autoridades formada para a cerimônia estavam a desembargadora Nélia Caminha Jorge, então presidente do TJAM; a procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; os ministros do STJ, Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; a ministra, Maria Elizabeth Rocha, eleita para a Presidência do Superior Tribunal Militar; desembargadores do TJAM; membros de outros tribunais do País e autoridades militares e civis. Também participaram da solenidade demais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A sessão foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube, com a interpretação do Hino Nacional pela cantora Lucilene Castro, acompanhada pelo pianista Carlinhos Bandeira.
Vídeos institucionais
Após a desembargadora Nélia Caminha Jorge declarar aberta a sessão solene, foram exibidos dois vídeos institucionais de balanço da gestão no biênio 2023/2024, um da Presidência e outro da Corregedoria-Geral de Justiça.
No vídeo da Corregedoria-Geral de Justiça foi destacado o cumprimento das metas destinadas ao órgão e a realização de correição em 100% das unidades judiciais e extrajudiciais, de forma virtual e presencial. A atuação para combater grilagem de terras no interior e o bloqueio de matrículas com mais de 50 mil hectares para verificar a legalidade dos documentos foram outras ações no período.
O órgão também realizou duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, além de outras edições em algumas comarcas. Os trabalhos contaram com parceria de outros órgãos ligados aos trabalhos da Corregedoria, que concluiu a gestão com a entrega de 12 mil títulos de terra no Amazonas, realizou mais de 20 mil audiências de conciliação, realizou casamentos coletivos e introduziu a linguagem simples nas suas comunicações.
No vídeo da Presidência, foram mostrados os projetos desenvolvidos no período e resultados alcançados, sendo um deles a conquista do Selo Diamante de Qualidade do CNJ nos dois anos da gestão. O compromisso da gestão de levar a Justiça aos que precisam e torná-la mais acessível à população foi assumido pelos dirigentes e pelos que compõem o TJAM, resultando na disponibilização de serviço de internet com qualidade a todas as comarcas do interior por meio da contratação de serviço de satélite de órbita baixa, permitindo serviços mais rápidos.
Outros resultados foram a redução, em mais de cem dias, do tempo médio de tramitação processual; a redução em 10% da taxa de congestionamento processual; e a evolução do índice de atendimento à demanda, de 86% para 97%.
Na parte de infraestrutura, em Manaus foi iniciada a reforma dos Fóruns Mário Verçosa e Azarias Menescal de Vasconcelos e a construção do Centro Pedagógico do TJAM; foi feita a reforma dos plenários do Tribunal do Júri e do Tribunal Pleno, entre outras ações na capital e no interior.
Houve a ampliação dos Juizados Especiais Cíveis e a instalação da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais. A gestão também promoveu a qualificação de magistrados e servidores; convocou novos servidores; realizou o concurso para juízes leigos e lançou o edital de concurso de novos juízes. Outras ações foram as parcerias com empresas e instituições, a fim de aprimorar os serviços e ampliar o atendimento aos jurisdicionados
Despedida
A desembargadora Nélia Caminha Jorge fez seu discurso de despedida afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, de servidores, estagiários e colaboradores comprometidos com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público.
A presidente manifestou sua gratidão ao ministro Mauro Campbell, citando que sua atuação, amizade e apoio ao longo de sua trajetória foram fontes de inspiração. Também falou de sua gratidão à desembargadora Joana Meirelles e ao desembargador Jomar Fernandes que com ela compartilharam a gestão no biênio 2023/2024, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente; ao desembargador João Simões, que assumiu a coordenação das Metas e levou o TJAM a alcançar o duplo Selo Diamante; a outros integrantes de sua equipe e aos membros de sua família.
Ao apresentar alguns feitos no período como, modernização tecnológica, busca pela eficiência e melhoria de estruturas, afirmou que o jurisdicionado amazonense sempre foi a razão maior do esforço da equipe. Disse, também, que encerra a gestão com a certeza de ter deixado um legado sólido, baseado na transparência, no diálogo e na busca pela celeridade, eficiência e qualidade da prestação jurisdicional.
“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência. Despeço-me como presidente, mas sigo como servidora da Justiça e da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o povo do Amazonas e com os valores que sempre guiaram minha trajetória”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Momento da posse
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres: “Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou ao recinto acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.
Saudação de boas-vindas
A saudação de boas-vindas aos novos gestores foi feita pelo desembargador Délcio Luís Santos, que reconheceu o trabalho da gestão sob a liderança da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que levou o TJAM a alcançar resultados expressivos, com o apoio de todos os desembargadores, juízes, servidores, estagiários e colaboradores, de outros órgãos e instituições e de profissionais que atuam na prestação jurisdicional. Afirmou que agora se inicia um novo capítulo, com muitos desafios a serem enfrentados, sob a liderança de magistrados com trajetórias profissionais marcadas por experiência, retidão e dedicação ao Poder Judiciário amazonense.
O desembargador agradeceu a presença de todos, de maneira especial a do ministro Mauro Campbell Marques, a do corregedor nacional de Justiça e a do ministro do STJ, a quem atribuiu que o “profundo conhecimento das realidades regionais e dos grandes desafios enfrentados pelas comunidades mais distantes do Amazonas confere ao cenário nacional um olhar atento às particularidades e necessidades da nossa sociedade”.
O magistrado também lembrou dos familiares dos empossados: “Dedicamos um momento especial desta saudação aos familiares e amigos dos novos dirigentes do Tribunal, em particular ao querido José Fernandes, pai do desembargador Jomar, que nos deixou há alguns anos, mas cuja presença continua viva nos exemplos e valores transmitidos ao seu filho. Ao lado da dona Cândida e de todos os seus entes queridos, tenho certeza de que, onde quer que esteja, está comemorando com imensa alegria e orgulho esta conquista do seu filho. Aos familiares de todos os empossados, nossa gratidão pelo apoio constante que os fortalece nesta jornada”, afirmou o desembargador Délcio Santos.
Em nome de todos os desembargadores, o magistrado desejou aos novos dirigentes sucesso na jornada, a fim de que a gestão seja marcada por conquistas ainda maiores e pelo fortalecimento do Judiciário amazonense.
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