O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), em meio aos processos envolvendo big techs nos Estados Unidos. Dino ironizou um projeto de lei apresentado por deputados norte-americanos que pode restringir a entrada de Moraes no país, sugerindo que ele passe férias no Maranhão caso tenha o visto barrado.
“Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome [em referência às Carolinas do Norte e do Sul, nos EUA]”, escreveu Dino no Instagram.
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA analisa um projeto de lei que impede a entrada de autoridades estrangeiras consideradas responsáveis por violações à Primeira Emenda da Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão. A proposta é de autoria dos deputados republicanos María Elvira Salazar (Flórida) e Darrell Issa (Califórnia).
Embora o texto não cite diretamente nenhum nome, Salazar mencionou Alexandre de Moraes em um comunicado oficial ao apresentar a proposta em setembro de 2024. Caso a medida avance e seja aprovada pelo Congresso dos EUA, ministros do STF, especialmente Moraes, podem ser impedidos de entrar no país.
O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara dos Representantes e, posteriormente, pelo Senado norte-americano. Até o momento, o STF não se manifestou oficialmente sobre a tramitação da proposta.
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