Em palestra na Universidade Georgetown, em Washington (EUA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que a superação da polarização política no Brasil depende de um Poder Judiciário imparcial. O magistrado participou do 1º dia do evento “Doing Business in Brazil”, que reúne autoridades brasileiras e especialistas internacionais até quarta-feira (14).
Indicado ao STF em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça tem sido frequentemente voto vencido em casos políticos e de liberdade de expressão. Associado a um alinhamento conservador, o ministro declarou: “Eu prezo pela imparcialidade. Há uma tensão muito grande entre ideologias no Brasil, e o Judiciário deve ser um agente de credibilidade“.
O ministro destacou que, no STF, busca tomar decisões com base na segurança jurídica, mesmo quando contrariam suas convicções pessoais. Citou como exemplo um recente julgamento tributário em que, apesar de considerar válida a tese do governo, votou a favor de empresas para manter coerência com decisões anteriores do tribunal.
Questionado sobre as similaridades entre a polarização política no Brasil e nos EUA, Mendonça enxerga que o país vive um momento de divisão profunda. “Não vejo possibilidade de pacificação imediata, mas acredito que o Judiciário tem um papel crucial nesse processo“, completou.
O seminário na Georgetown University conta também com a participação do presidente do STF, Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux. O debate aborda os desafios para investimentos no Brasil, com ênfase na estabilidade institucional.
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