A demora na concessão de patentes é apontada como um dos principais entraves à inovação e à atração de investimentos no Brasil. Em resposta a esse cenário, propostas em análise no Congresso buscam tornar o sistema mais ágil e previsível.
O tema será debatido no evento “Inovação, patentes e os debates no Legislativo”, promovido pelo JOTA na quinta-feira (5/3), às 10h, na Casa JOTA, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do JOTA no YouTube.
No encontro, especialistas vão discutir o PL 5810/2025, que trata do Ajuste de Prazo de Patente (PAT), e seus possíveis impactos sobre a segurança jurídica e o ambiente de negócios. Os presentes vão avaliar como as mudanças podem fortalecer o ecossistema de inovação, estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento e ampliar a competitividade do país.
Participam do debate Thiago Falda, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e porta-voz do Movimento Brasil pela Inovação; Ricardo Campello, advogado do Licks; e Nadja Oliveira, diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Fundação PaqtcPB).
O evento tem patrocínio do Movimento Brasil pela Inovação – coalizão de entidades setoriais lançada em dezembro de 2025 com o objetivo de promover a modernização do sistema de patentes brasileiro e defender um sistema de patentes eficaz e equilibrado, que incentive o investimento em pesquisa e desenvolvimento e acelere a chegada de soluções inovadoras à sociedade.
Além da ABBI, integram o movimento: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); CropLife Brasil; Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil); Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS); e o Instituto Livre Mercado (ILM).
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