O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação formada por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China, representantes de tribunais superiores do país asiático e membros da Embaixada chinesa em Brasília. O encontro teve como pauta central a modernização dos sistemas judiciais por meio do uso de inteligência artificial (IA).
Durante a reunião, os representantes da China relataram os desafios enfrentados pelo judiciário local, que atualmente lida com mais de 43 milhões de processos em tramitação. O vice-presidente do Supremo chinês, He Xiaorong, destacou o papel essencial das tecnologias baseadas em IA para acelerar os julgamentos e afirmou ver semelhanças com a realidade brasileira.
Em resposta, o ministro Edson Fachin apresentou o panorama da adoção de inteligência artificial no Supremo brasileiro e reafirmou que o uso dessas ferramentas deve ser guiado por princípios éticos, com supervisão humana e com foco na garantia dos direitos fundamentais. “Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, afirmou o ministro.
Fachin também celebrou o fortalecimento das relações jurídicas entre os dois países. Segundo ele, a parceria teve um marco importante em 2015, com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre os tribunais superiores das duas nações. “Nossa intenção é aprofundar essas trocas e continuar o diálogo institucional com a China”, disse.
O encontro reforçou o compromisso de ambas as Cortes com o aprimoramento do sistema de Justiça por meio da tecnologia, além de fortalecer os laços diplomáticos no campo jurídico.
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