O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (24) a necessidade urgente de regulamentação dos chamados supersalários no Judiciário. Durante um evento promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), o magistrado classificou a situação como um “quadro de verdadeira desordem” e criticou os chamados “penduricalhos” – benefícios adicionais que elevam a remuneração de magistrados e servidores.
Gilmar Mendes destacou que a imprensa tem frequentemente noticiado casos de adicionais e gratificações que ultrapassam os limites salariais estabelecidos. “É fundamental que se debata essa questão. Estamos vivendo um cenário de verdadeira desordem, com jornais noticiando constantemente novos adicionais e gratificações. É necessário estabelecer regras claras para isso”, declarou o ministro.
Segundo levantamento do Poder360, só em 2024 os tribunais pagaram 63.816 salários brutos acima de R$ 100 mil. Em 28 casos, as remunerações ultrapassaram R$ 1 milhão por mês. Isso ocorre porque, além dos salários, magistrados e servidores recebem indenizações, direitos eventuais e auxílios diversos.
A discussão sobre a regulamentação dos supersalários tem ganhado força, especialmente diante da necessidade de maior transparência e controle sobre os gastos públicos com a folha de pagamento do Judiciário.
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